O Supremo suspendeu a votação que ameaçava o registro de artistas

Drica Moares, Mateus Solano, Cissa Guimarães, Débora Falabella, Mallu Mader e Herson Capri protestam. (Foto: Instagram/Reprodução)

O Supremo suspendeu a votação que ameaçava o registro de artistas. Diversos profissionais da área usaram as redes sociais para protestar contra a medida que pode extinguir a exigência do registro profissional. De acordo com uma publicação do STF, a decisão dos ministros poderá “acabar com a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”.

A votação chamou atenção da internet após uma publicação da atriz Isabella Santoni, que levantou a hastag #profissaoartista. Na foto, a carioca segura a página de uma edição do jornal “Folha de S. Paulo” que noticiava a criação do DRT, em 1978. A partir daí, diversos usuários do Facebook colocaram a frase “Profissão: Artista” em suas fotos de perfil.

“O Governo quer extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). Isso significa que o reconhecimento profissional, conquistado com anos de luta, está ameaçado! É a desregulamentação da nossa profissão, dos nossos direitos. Durante muito tempo o trabalho do artista não era reconhecido. […] Não posso ficar calada e não compartilhar a minha indignação. Trabalhamos como todo profissional e merecemos o mesmo respeito e direito”, escreveu Santoni.

Ela ainda ressaltou que a falta do registro poderá dificultar o acesso aos benefícios da previdência como aposentadorias, auxílios doença e maternidade, tendo a “relação de trabalho será disfarçada em livre manifestação artística”. Diversos atores se reuniram para gravar um vídeo para protestar contra a resolução. Murilo Benício, Mallu Mader, Débora Falabella, Mateus Solano, Drica Moares e Cissa Guimarães foram alguns nomes que participaram.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 293 foi colocada em pauta em 2013 pela então ministra Carmem Lúcia, que hoje é a presidente Tribunal. Na época, ela alegou que “tais dispositivos são flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal”.

MinC apoia os artistas

“Consideramos que a ação não se justifica, não tem base legal e que a causa dos artistas pelo reconhecimento do registro profissional das profissões de artista, de técnico e de músico é um pleito muito justo”, afirmou o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Para apoiar os artistas, ele esteve no evento Rede Juntos Cultura em São Paulo, onde recebeu de um grupo de artistas, entre eles as atrizes Marisa Orth e Regina Duarte, uma carta pedindo a manutenção do registro da profissão.

O ministro informou que a pasta vai ajudar os artistas neste pleito. Para o ministro, o exercício da profissão de artista exige formação, dedicação e competência específica. “É um pleito que procede, os artistas também vão solicitar por meio de suas entidades que haja esse adiamento e que sejam também igualmente ouvidos e penso que há argumentos muito sólidos em defesa da regulamentação da profissão de artista, técnico e músico”, observou.